A TRESNNA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ., inscrita no CNPJ sob o nº 68.132.173/0001-05, responsável pela loja virtual Prime 12 e pela marca Tresnna, valoriza a privacidade e a segurança de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a navegação em nosso site, a realização de compras e o contato com nossos canais de atendimento.

Ao acessar o site ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Quando a legislação exigir consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado posteriormente.

1. Quem é o controlador dos dados

Para os fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta loja é:

TRESNNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 68.132.173/0001-05
Nome comercial: Prime 12 
Marca própria: Tresnna
Site: https://prime12.com.br
Telefone: (11) 3791-6394
Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: contato@prime12.com.br 

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Conforme a forma de interação com a Prime 12, poderemos coletar as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados cadastrais e de identificação

• Nome completo;

• CPF ou CNPJ;

• Data de nascimento, quando necessária;

• Inscrição estadual ou outros dados empresariais, no caso de pessoa jurídica;

• Informações de identificação necessárias para prevenção a fraudes ou atendimento de obrigações legais.

2.2. Dados de contato e entrega

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone e WhatsApp;

• Endereço de cobrança e de entrega;

• Informações complementares necessárias para localização e entrega do pedido.

2.3. Dados relacionados às compras

• Produtos consultados, adicionados ao carrinho ou adquiridos;

• Número e histórico dos pedidos;

• Valores, descontos, forma de pagamento, status e comprovantes da transação;

• Informações fiscais e de emissão de nota fiscal;

• Dados de entrega, rastreamento, troca, devolução, garantia e atendimento pós-venda.

Os dados completos de cartão, como número integral e código de segurança, são processados diretamente pelos provedores de pagamento utilizados no checkout. A Prime 12 poderá receber informações limitadas, como status da transação, bandeira, últimos dígitos do cartão ou identificadores de pagamento, conforme disponibilizado pelo respectivo provedor.

2.4. Dados de atendimento e comunicação

• Conteúdo de mensagens enviadas por formulário, e-mail, telefone, WhatsApp ou redes sociais;

• Registros de solicitações, reclamações, dúvidas, avaliações e atendimentos;

• Preferências de comunicação e registros de consentimento ou descadastramento.

2.5. Dados de navegação e do dispositivo

• Endereço IP;

• Data e hora de acesso;

• Tipo e versão do navegador;

• Tipo de dispositivo e sistema operacional;

• Páginas visitadas, produtos visualizados e ações realizadas no site;

• Origem do acesso, tempo de navegação e informações de desempenho;

• Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Como os dados são coletados

Os dados pessoais poderão ser coletados:

• Diretamente do usuário, ao criar uma conta, realizar uma compra, preencher formulários, solicitar atendimento, participar de promoções ou se cadastrar para receber comunicações;

• Automaticamente, durante a navegação no site, por meio de cookies, registros de acesso e tecnologias semelhantes;

• Por parceiros necessários à operação, como plataformas de comércio eletrônico, intermediadores de pagamento, serviços antifraude, transportadoras, fabricantes, marketplaces e canais de atendimento, respeitadas as finalidades legítimas e a legislação aplicável;

• De fontes públicas ou legalmente acessíveis, quando necessário para validação cadastral, prevenção a fraudes, proteção ao crédito ou cumprimento de obrigações legais.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

A Prime 12 poderá tratar dados pessoais para:

• Criar, manter e administrar o cadastro do cliente;

• Processar pagamentos e confirmar transações;

• Analisar riscos, autenticar operações e prevenir fraudes;

• Separar, faturar, enviar, entregar e acompanhar pedidos;

• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e legais;

• Prestar atendimento antes, durante e após a compra;

• Realizar trocas, devoluções, reembolsos, garantias e assistência técnica;

• Responder dúvidas, solicitações e reclamações;

• Aprimorar a navegação, o funcionamento, a segurança e a usabilidade do site;

• Produzir estatísticas e análises sobre desempenho, audiência e preferências de compra;

• Personalizar conteúdos, ofertas e recomendações, quando permitido;

• Enviar comunicações transacionais sobre cadastro, pagamento, pedido, entrega, garantia ou segurança;

• Enviar novidades, ofertas e campanhas promocionais, respeitando a base legal aplicável e a possibilidade de descadastramento;

• Resguardar direitos da Prime 12 e de terceiros em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

• Atender determinações de autoridades públicas e demais obrigações previstas em lei.

5. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Proteção do crédito;

• Legítimo interesse da Prime 12 ou de terceiros, sempre após avaliação da necessidade, proporcionalidade e impacto aos direitos do titular;

• Consentimento, quando exigido;

• Prevenção a fraudes e garantia da segurança do titular em processos de identificação e autenticação.

O consentimento não será utilizado quando outra base legal autorizar adequadamente o tratamento. Quando ele for a base aplicável, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade das operações realizadas anteriormente.

6. Com quem podemos compartilhar os dados

Para viabilizar a operação da loja e cumprir as finalidades descritas nesta Política, poderemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• A plataforma de comércio eletrônico e fornecedores de hospedagem, infraestrutura e tecnologia;

• Instituições financeiras, adquirentes, subadquirentes, gateways e intermediadores de pagamento;

• Serviços de análise de risco, autenticação e prevenção a fraudes;

• Transportadoras, operadores logísticos, Correios e empresas responsáveis pela entrega ou coleta de produtos;

• Sistemas de gestão empresarial, emissão de notas fiscais, contabilidade e atendimento ao cliente;

• Fabricantes, distribuidores e assistências técnicas, quando necessário para garantia ou suporte;

• Prestadores de serviços de marketing, análise de audiência, publicidade, comunicação e automação, respeitadas as preferências do usuário;

• Marketplaces e parceiros comerciais, quando a compra ou o atendimento ocorrer por esses canais;

• Consultores, auditores, escritórios de contabilidade e assessores jurídicos;

• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;

• Empresas envolvidas em eventual reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de ativos, observados os requisitos legais.

A Prime 12 não comercializa dados pessoais. Os parceiros recebem apenas os dados necessários para suas atividades e devem adotar medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionar corretamente, manter a segurança, guardar preferências, analisar a navegação e, quando autorizado, personalizar conteúdos e publicidade.

Os cookies podem ser classificados como:

• Necessários: essenciais para o funcionamento do site, do carrinho, do login, do checkout e dos recursos de segurança;

• Funcionais: armazenam escolhas e preferências do usuário;

• Analíticos ou de desempenho: ajudam a compreender como o site é utilizado e a melhorar sua operação;

• Publicidade e marketing: permitem medir campanhas e apresentar conteúdos ou anúncios mais relevantes.

Cookies não necessários devem ser ativados de acordo com as escolhas realizadas no painel de preferências do site. O usuário também pode gerenciar ou excluir cookies nas configurações de seu navegador. A desativação de cookies necessários poderá comprometer funcionalidades da loja.

Informações adicionais poderão ser consultadas na Política de Cookies e no painel de preferências disponível no site.

8. Comunicações e marketing

A Prime 12 poderá enviar mensagens relacionadas à compra e ao atendimento, como confirmações de pedido, pagamento, envio, entrega, troca, garantia e alertas de segurança. Essas comunicações são necessárias para a prestação do serviço.

O envio de ofertas, lançamentos e conteúdos promocionais ocorrerá conforme a legislação e as preferências do titular. O usuário poderá solicitar o descadastramento pelos links disponibilizados nas próprias mensagens ou pelo canal de privacidade indicado nesta Política. O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens operacionais relacionadas a compras ou solicitações em andamento.

9. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, realizar auditorias e exercer ou defender direitos.

Os prazos podem variar conforme a categoria do dado, a natureza da relação e as exigências fiscais, contábeis, consumeristas ou judiciais aplicáveis. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento, análise, atendimento ou marketing poderão processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, a Prime 12 buscará utilizar fornecedores e mecanismos que assegurem nível adequado de proteção e o cumprimento dos requisitos previstos na LGPD e nas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Segurança da informação

A Prime 12 adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Entre as medidas utilizadas podem estar controles de acesso, protocolos de comunicação segura, monitoramento, backups, ferramentas antifraude e seleção de fornecedores com padrões adequados de segurança.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança capaz de gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão tomadas as providências cabíveis e realizadas as comunicações exigidas pela legislação.

O usuário também deve proteger suas credenciais, não compartilhar senhas e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;

• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável;

• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor.

Para proteger o próprio titular, a Prime 12 poderá solicitar informações adicionais necessárias à confirmação da identidade antes de atender ao pedido. Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando houver obrigação legal de conservação, necessidade de exercício regular de direitos, proteção de terceiros ou outra hipótese prevista em lei. Nesses casos, o motivo será informado de forma transparente.

13. Dados de crianças e adolescentes

Os produtos e serviços da Prime 12 não são direcionados a crianças. Compras e cadastros devem ser realizados por pessoas maiores de 18 anos ou por representantes legais. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, o responsável poderá entrar em contato para que sejam adotadas as providências adequadas, sempre considerando o melhor interesse desse público.

14. Sites, plataformas e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais, WhatsApp, mapas, vídeos e marketplaces. Esses terceiros possuem práticas e políticas próprias de privacidade. A Prime 12 recomenda que o usuário consulte os respectivos documentos antes de fornecer dados pessoais fora de nosso ambiente.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis no site. Quando as mudanças forem relevantes, a Prime 12 poderá comunicar os usuários por meio do próprio site ou dos canais de contato cadastrados.

16. Como falar sobre privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos seguintes canais:

E-mail: contato@prime12.com.br
Telefone: (11) 3791-6394
Formulário de contato: https://prime12.com.br/contato/

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável.